A Lusoepicentro está empenhada em proteger a sua privacidade enquanto CONTRATANTE bem como de todos os utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Todos os dados colectados serão nesta politica elencados de forma transparente e com integral respeito pelos direitos que assistem ao seu titular.

Conceito de Dados Pessoais:

De acordo com o artigo 4º do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, os dados pessoais são:

“ Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (E-mail) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

1 – Recolha e registo e uso de Dados Pessoais:

Os dados serão recolhidos e registados em conformidade e para os fins infra descritos e com as licitudes que a seguir se informam:

a. Cookies e rastreamento – As cookies usadas pela Lusoepicentro podem ser consultadas na politica de cookies sendo que em nenhum caso são colectados dados pessoais. Pontualmente podemos usar Tags de pixel para nos ajudar a medir a eficácia de nossa publicidade e nos permitir fornecer comunicações de marketing mais direccionadas, neste caso, se houverem dados pessoais colectados permanecerão confidenciais, mesmo que a pesquisa seja conduzida por um provedor de serviços terceirizado em nosso nome.

b. Dados para prestação de serviço: os dados pessoais recolhidos pela Lusoepicentro são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do CONTRATANTE, dos seus serviços e dos seus pedidos de contacto comercial, apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Lusoepicentro para efeitos de:

• Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, pagamento e facturação;
• Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
• Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
• Envio de questionários de qualidade cujo preenchimento o utilizador poderá livremente declinar.
• Criar nic handles para registo de domínios que são entregues à entidade registrar/registry sem chegar a ser guardados pela Lusoepicentro. Mantendo-se apenas a base legal de solicitação de registo – pedido.

c. Dar seguimento à criação de subcontactos de conta de CONTRATANTE – serão colectados no mínimo um email de contacto alternativo ao geral, sendo que podem ser adicionados outros dados que o titular da conta opte por oferecer sobre o seu contacto autorizado. Estes subcontactos pressupõem-se ter dado autorização ao titular da conta para este fim, em todo caso se não concordar ou se houver usurpação de identidade por parte do titular da conta o subcontacto deverá comunicar à Lusoepicentro o seu desagrado para [email protected] para que possa ser eliminado o seu contacto.

d. Suporte ao CONTRATANTE – Qualquer dado pessoal que nos seja discricionariamente enviado por email, telefone ou live chat será tratado com a segurança viável e adequada ao meio que em que nos for transmitido, no entanto, e para garantirmos a privacidade dos dados pessoais exortamos que seja evitado o envio de dados pessoais por estas vias.
Caso a oferta de dados pessoais se afigure como inultrapassável deverá ficar advertido que, nestas vias de contacto, existe sempre maior exposição ao risco. O tratamento e processamento destes dados reger-se-á pela presente POLITICA DE PRIVACIDADE e, neste caso, para exercer o direito de esquecimento de comunicações ou para reportar qualquer situação concernente com risco ou violação de segurança de dados queira faze-lo por email endereçado a [email protected] lusoepicentro.pt e indicando o nome/código/data/hora/meio/ das comunicações que pretende que sejam esquecidas.
Lembramos ainda que qualquer endereço de email que permita identificar um individuo é considerado um dado pessoal, pelo que, se deseja que o seu contacto seja esquecido, por favor certifique-se que nos informa nos termos supra, evitando ainda oferecer mais dados através de assinaturas personalizadas ou outras vias.

e .Ferramentas de comunicação instantânea- A Lusoepicentro tem ao dispor do seu CONTRATANTE suporte através de ferramentas de comunicação instantânea, quando as use exortamos que seja evitado o envio de dados pessoais, inclusive emails que possam ser considerados como tal. Caso a oferta de dados pessoais se afigure como imprescindível para dar seguimento ao pedido de suporte deverá ficar advertido que, nestas vias de contacto, existe sempre maior exposição ao risco. Os dados colectados por esta via serão usa- dos somente para a prossecução do fim a que se destina, sem prejuizo de indicação do CONTRATANTE em contrário, ou de serem dados coincidentes com outros já colectados com outro fundamento e licitude. O tratamento e processamento destes dados reger-se-á pela presente POLITICA DE PRIVACIDADE e, neste caso, para exercer o direito de esquecimento queira faze-lo por email endereçado a [email protected] e indicando o nome/código/data/hora/meio/ das comunicações que pretende que sejam esquecidas.

f. Resposta a contactos comerciais – mediante a autorização e solicitação do titular dos dados poderá ser elaborada uma proposta comercial usando os dados oferecidos e colectados para esse fim, nestes casos a proposta comercial será armazenada em local próprio protegido com firewall, antivírus & anti- malware viabilizando acesso seguro por certificado SSL, autenticação por VPN e outras medidas técnicas adequadas, bem como privilégios de acesso restritos e escalonados.
Estes dados serão mantidos durante seis meses tendo em vista uma possível adjudicação salvo se o seu titular exercer o direito ao esquecimento.
• Todas as propostas comerciais rejeitadas são esquecidas, bem como todas aquelas cujo CONTRATANTE não apresente resposta após três pedidos de actualização no período máximo de seis meses sem resposta, salvo se o CONTRATANTE expressamente indicar que pretende que aguardemos a sua decisão por mais tempo.
• Todos os dados de propostas comerciais ou tendo em vista transacções comerciais adjudicados serão mantidos nos termos estabelecidos para o tipo ou tipos de serviços a que se referem.
• Todas as propostas comerciais registadas, para além do mero contacto de email, serão revistas no período máximo de sete anos, assim caso já não esteja em curso a prestação de nenhum dos serviços visados serão esquecidas.

g. Averiguação de Legitimidade e Fraude – Para efeitos de verificação de legitima titularidade, alteração de email autorizado, confirmação de dados fiscais ou despiste de fraude poderá ser solicitado ao CONTRATANTE Lusoepicentro que forneça elementos complementares sobre a sua identidade, como comprovativos de morada, número de identificação ou outros. Nestes casos a Lusoepicentro compromete-se a colectar o mínimo indispensável para:
• Garantir que se trata do titular legitimo dos serviços que se reclama ao abrigo do contrato de prestação de serviços a que este se obrigou aquando à subscrição de serviços;
• Garantir a veracidade fiscal conforme obrigada pela lei fiscal –
• Afastar a possibilidade de subscrição fraudulenta ou que se configura como tendo em vista a prática de ilícito de forma a acautelar os direitos da Lusoepicentro e de terceiros.

Estes dados serão colectados pelas vias de suporte normal. Findo o processo, atendendo ao legitimo interesse da Lusoepicentro e à obrigatoriedade de manter meio de prova, serão preservados os dados colectados, sendo devidamente pseudonomizados. Por pseudonomização entende-se que associado ao CONTRATANTE ficará um código alfa-númerico indecifrável senão através de acesso a arquivo morto com autorização restrita e apenas se justificado.

h. Formulários de contacto – Todos os formulários de contactos nas páginas online da Lusoepicentro irão colectar os dados de contacto necessários para que lhe possamos dar resposta, bem como todos aqueles que discricionariamente forem juntos no corpo do email/ formulário. Este formulário será integrado numa plataforma de ticketing protegida com firewall, antivirus & antimalware viabilizando acesso seguro por certifica- do SSL e outras medidas técnicas adequadas, bem como privilégios de acesso restritos e escalonados.
Esta entrada será pseudonomizada, não podendo, por abstracção, ser facilmente encontrada.
Para garantirmos a privacidade dos dados pessoais exortamos que seja evitado o envio de dados pessoais por estas vias. Caso a oferta de dados pessoais se afigure como inultrapassável deverá ficar advertido que, nestas vias de contacto, existe sempre maior exposição ao risco. Para solicitar o esquecimento
de comunicações, nesta situação, ou para reportar qualquer situação concernente com risco ou violação de segurança de dados, queira fazer o favor de enviar email para [email protected] e indicar o (TicketID) ou data/hora/endereço de email das comunicações que pretende que sejam esquecidas.
Lembramos ainda que qualquer endereço de email que permita identificar um individuo é considerado um dado pessoal, pelo que, se deseja que o seu contacto seja esquecido, por favor certifique-se que nos informa nos termos supra, evitando ainda oferecer mais dados através de assinaturas personalizadas ou outras vias.

i. Redes Sociais – todas as interacções que sejam feitas nas redes sociais da Lusoepicentro bem como as partilhas em redes sociais de conteúdos divulgados através dos sites e blogs da Lusoepicentro regem-se pela politica de privacidade da empresa que fornece o recurso usado para partilha ou interacção.

j. Interacções em Fóruns e blogs – Qualquer informação que possa divulgar em fóruns ou outras áreas públicas do site da Lusoepicentro ou da Internet, ainda que ligada à Lusoepicentro, torna-se informação pública. Por isso a cautela ao decidir divulgar informações pessoais nessas áreas públicas caberá ao sujeito que o fizer. Nestes casos, para remoção de solicitar a remoção das informações pessoais divulgadas deverá enviar email para [email protected] indicando artigo/data/hora/ meio/email para que possa ser identificado. No entanto, pode dar-se o caso da Lusoepicentro não conseguir remover suas informações pessoais por não ter acesso ao servidor ou serviço (externo à Lusoepicentro), nesses casos informaremos prontamente que não estamos aptos a faze-lo e porquê.

k. Comunicação comercial – O envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à Lusoepicentro e aos serviços por ela prestados são alvo de pedido de consentimento segregado e diferencia-
do, pelo que a colecta dos dados pessoais para fins comerciais e contratuais não legitima ou viabiliza o envio deste tipo de comunicação. Caso o utilizador pretenda receber esta informação deverá, por acção, subscrever ou consentir no seu envio.

l. Endereços de IP – O endereço de Ip quando a sua utilização ou identificação isolada não permita que se identifique o seu titular ou o local de onde é levada a cabo determinada acção não poderá ser considerado um dado privado.

A forma como é prestado o serviço de IP e colectado, como informação, pela Lusoepicentro não viabiliza a identificação de um individuo, no entanto perante a possibilidade de risco este é pseudonomizado, pelo que no âmbito desta politica de privacidade furtar-nos-emos de o considerar como dado privado.

2 – Conformidade da Base de Dados:

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido directamente pela Lusoepicentro de acordo com a as leis de protecção de dados.

3 – Contratos E comunicação com menores:

Estão vedados os acessos a compras a menores de 18 anos. Os menores que pretendam contactar com a Lusoepicentro, para acederem às plataformas ou disponibilizarem os seus dados pessoais deverão obter autorização dos pais ou tutores.

4 – Rectificação, portabilidade e eliminação dos dados fornecidos

• Rectificação de dados – Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso e rectificação dos seus dados, ora assim
a Lusoepicentro oferece ao CONTRATANTE o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua rectificação a todo tempo. A acessibilidade do CONTRATANTE aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL outras medidas técnicas adequadas, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais do CONTRATANTE estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados. Esta área reservada está sujeita a rigorosa politica de backups que poderá consultar, afastando, assim, o risco de perda parcial, integral ou corrupção. Nesta área reservada o CONTRATANTE poderá actualizar os seus dados pessoais à excepção do email geral e do Número fiscal, o primeiro por se tratar do autenticador único que titula legitimamente o seu utilizador como proprietário dos serviços e o segundo para garantia da veracidade fiscal. Para alterar estes campos deverá enviar email para [email protected], salvaguardando, à partida, se pretende ou não que este pedido seja encaminhado, depois de tratado, para o esquecimento.

• Tempo de manutenção de dados, Esquecimento e Eliminação – A Lusoepicentro compromete-se a manter os seus dados devidamente protegidos com firewall, antivírus & antimalware viabilizan- do-lhes acesso seguro por certificado SSL, em alguns casos autenticação por VPN e outras medidas técnicas adequadas, bem como privilégios de acesso restritos e escalonados. Poderá a todo o tempo na sua área reservada Lusoepicentro exercer o direito ao esquecimento de forma automática e directa, sendo que para tal não poderá ter nenhum serviço activo. Em caso de haverem serviços activos o esquecimento apenas será levado a cabo quando as obrigações contratuais da Lusoepicentro para consigo se extinguirem, portanto, a Lusoepicentro seguirá prestando o serviço até ao seu término. A Lusoepicentro não tem nenhum relacionamento directo com os indivíduos cujos dados pessoais são fornecidos, processados ou obtidos pelos Revendedores Lusoepicentro. Os sujeitos que buscam acesso, ou que buscam corrigir, alterar ou excluir dados imprecisos devem direcionar sua consulta ao controlador de dados – Revendedor.

• Esquecimento e Backups – Após terminada a prestação de serviço o seu pedido de esquecimento será atendido, no entanto, persistirão conteúdos de backup pelo tempo definido na politica de backups. Estes dados são, por segurança e privacidade, armazenados, não processados, com acesso restrito e justificado e apenas serão utilizados no caso de haver necessidade intransponível de reposição de um backup que inclua os seus dados.

• Esquecimento e eliminação – Em exercício de razoabilidade, avaliados os parcos dados que coletamos face às obrigações contratuais e a defesa dos seus interesses legítimos, bem como o cumprimento da lei, nomeadamente a lei fiscal, a Lusoepicentro evita a eliminação ou alteração dos dados, provendo, em sua vez, a restrição do seu acesso e/ou processamento de forma preserva-lo como evidência no seu interesse legitimo. Estes dados são, no entanto, armazenados, não processados, e apenas com acesso restrito e justificado. Assim, sempre que haja legitimo interesse para acautelar os seus direitos ou de terceiros, a Lusoepicentro, irá levar a cabo a acção de esquecimento antes da eliminação. Por esquecimento entende-se mover todos os dados para um arquivo morto de acesso reservado, não autorizado senão por justificação fundamentada e a ficar registada. Para cumprimento da lei, nomeadamente da lei fiscal, o es-

quecimento poderá ir até ao máximo de 12 anos, findos os quais os seus dados serão eliminados. Os seus dados serão mantidos fora do esquec- imento pelo prazo máximo de oito anos após inactividade total, podendo, no entanto, ser mov- idos a todo o tempo desde que exerça o direito ao esquecimento.Para todos os dados pessoais advindos de comunicações deverá o titular dos
dados exercer o seu direito indicando-o através de email para [email protected] indicando código ou ID/ data/hora/meio/email para que possam ser identi- ficadas e esquecidas.

• Portabilidade: A Lusoepicentro permite-lhe exportar todos os seus dados pessoais, para isso envie-nos um email para [email protected]

5- Segurança E utilização da sua informação

• Segurança no armazenamento e acesso: Os dados pessoais que a Lusoepicentro colecta estão devidamente protegidos com firewall, antivírus & antimalware viabilizando-lhes acesso seguro por certificado SSL , em alguns casos autenticação por VPN e outras medidas técnicas adequadas, bem como privilégios de acesso restritos e escalonados, entre outras medidas técnicas adequa- das adicionalmente usamos a pseudonimização no contacto com o CONTRATANTE de forma a evitar a exposição ao risco, desta feita para se dirigir ao suporte deverá indicar o seu ID de CONTRATANTE em vez do nome, ID de serviço em vez do hostname ou domínio, ID de pagamento em vez de descritivo ou informação de pagamento ou ID de ticket em vez de endereço de email de envio. Para garantir a sua autenticação deverá sempre usar o email geral ou contacto autorizado, assim, para afastar o risco do uso de um endereço de email que possa constituir dado pessoal exortamos que seja indicado um email geral que não contenha quaisquer dados pessoais como nome ou data de nascimento.

• Segurança no suporte – boas práticas – Em determinadas situações, no âmbito do suporte, para que nos seja possível proceder à análise e resolução de um problema pode ser necessário o username e password do seu serviço. Entendemos que este tipo de informação é sensível e o seu conhecimento deve ser apenas do respectivo titular. Tendo isto em mente, apenas solicitamos acesso quando é estritamente necessário. Ainda que as nossas plataformas sejam seguras, o CONTRATANTE deverá tomar algumas precauções adicionais antes de nos facultar os dados:

1. Alterar a password actual com uma aleatória antes de a enviar ao nosso suporte;
2. Depois da ocorrência estar resolvida a password deve ser alterada novamente;
3. O envio da password deverá ser feito em resposta ao ticket e através da área de cliente – https://lusoepicentro.pt/wh/ que dispõe de acesso seguro;
4. Caso seja solicitado acesso root (serviços dedicados) serão disponibilizadas as chaves públicas de acesso que devem ser autorizadas;
5. Caso utilize firewall agradecemos que nos informe para que possamos enviar lista de endereços IP a autorizar.
Se não lhe for possível facultar os dados de acesso deverá abrir um ticket no nosso helpdesk por forma a encontrarmos alternativas seguras.
Caso a oferta de dados pessoais se afigure como inultrapassável para conseguir suporte, deverá ficar advertido que, nestas vias de contacto, existe sempre maior exposição ao risco. O tratamento e processamento destes dados reger-se-á pela presente POLITICA DE PRIVACIDADE e, neste caso, para exercer o direito de esquecimento de comunicações ou para reportar qualquer situação concernente com risco ou violação de segurança de dados queira faze-lo por email endereçado a [email protected] e indicando o nome/código/data/hora/meio/ das comunicações que pretende que sejam esquecidas.

• Os subcontactos da conta do CONTRATANTE: Para adicionar subcontactos na sua conta de CONTRATANTE saiba que deverá confirmar que obteve autorização deste contacto para este fim, sabendo que, para validação, este poderá ser solicitado por email para que o confirme e que por isso os seus dados de titular de conta também lhe serão revelados.

6- Envio ou transferência de informação:

• Compromisso: A Lusoepicentro compromete-se a não vender nem alugar, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado.
• Obrigações Legais: A Lusoepicentro poderá aceder, preservar partilhar informações do CONTRATANTE com empresas, organizações, entidades governamentais ou indivíduos externos à Lusoepicentro, por estar de boa fé crente que a lei assim o exige. São estes os casos não exaustivos: as autoridades judiciais, centros de arbitragem, as entidades a quem a lei atribua competências ao nível da investigação criminal, ou que tenham por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação no âmbito, designadamente, da proteção dos direitos dos consumidores, propriedade intelectual, comunicações, segurança, saúde pública e práticas comerciais em geral, etc. A Lusoepicentro poderá ainda aceder, preservar e partilhar informações do CONTRATANTE quando necessário para: estabelecer ou exercer os direitos legais da Lusoepicentro ou defender-se contra qualquer reclamação legal, incluindo reclamações e ameaças envolvendo a Lusoepicentro como entidade gestora de um domínio com base no anonimato do seu titular; investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a suspeita de fraude ou outras atividades ilegais; prevenir a morte ou sérios danos físicos a qualquer pessoa; ou investigar violações das condições gerais/especiais de serviço da Lusoepicentro.

• Para prestação de serviços específicos que dependem de terceiros: A Lusoepicentro poderá ter que enviar de forma confidencial os dados pessoais que colecta para provedores de serviços externos nomeadamente para viabilizar a prestação de serviços de certificados de segurança e registo e transferência de domínios. Sendo que estes parceiros estão sediados na UE e, portanto, em conformidade com as leis de privacidade em vigor, ou quando sejam de fora da UE também declarem a sua conformidade. Nestes casos a Lusoepicentro é forçada a requerer e enviar os seus dados para registo de nome de domínio para um provedor de registos de domínios, registry ou registrar, para cumprir os seus requisitos e dar seguimento ao registo, renovação ou transferência de domínio. Em alguns casos os nomes de domínio, principalmente para pessoas singulares, já podem ser registados de forma confidencial sendo ainda viável a alteração de público para confidencial ou vice-versa a todo tempo. No entanto a Lusoepicentro terá sempre que colectar e enviar os dados de registo para estas entidades. Se pretender ser informado sobre a politica de privacidade de uma entidade Registry/registrar de um determinado TLD queira fazer o favor de nos contactar indicando qual.

• WHOIS – Em determinadas jurisdições ou de acordo com as regras da Corporação para Atribuição de Nomes de domínio ou certos registos, as Informações de Registo de Nome de Domínio devem estar disponíveis e acessíveis ao público por meio de uma pesquisa “WHOIS”. A base de dados WHOIS é acessível publicamente e lista as informações de registo de nome de domínio para um nome de domínio específico, o(s) servidor(es) de nomes para os quais o nome de domínio aponta e a data de expiração e criação do nome de domínio. As informações de registo de nome de domínio fornecidas são alojadas pela Lusoepicentro e/ ou por um provedor de serviços de terceiros e disponibilizadas ao público por meio de pesquisas de WHOIS. Em alguns nomes de domínio o registo pode ser confidencial sendo viável a sua alteração a todo o tempo. Acaso os seus dados de WHOIS tenham que ficar disponíveis publicamente e sejam usados para contactos por terceiros saiba que essas comunicações não partem da Lusoepicentro e a Lusoepicentro não controla o uso das informações de WHOIS por terceiros.

• Gestão negocial, fiscalidade e estatística: Além de compartilhar informações com provedores de serviços de forma confidencial, conforme acima descrito, a Lusoepicentro pode compartilhar com terceiros, de forma contratualmente estipulada como confidencial, informações de identificação várias agregadas em categorias, com dados pessoais isolados e não direccionáveis, obtidas através de pesquisas com clientes, consideran- do: fins estatísticos, análises de campanhas de marketing, resposta a requisitos para a prestação de serviço subcontratado, auditorias financeiras e fiscais, de qualidade, de segurança, etc.

7 – Perfil E decisões automatizadas:

Na Lusoepicentro não há tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produzam decisões.

8 – Privacidade na concepção e por defeito:

A Lusoepicentro assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita.
Qualquer violação da privacidade dos dados pessoais será avaliada e reportada em 72h à entidade competente CNPD, bem como ao(s) titulare(s) de dados segundo o processo de gestão de incidentes de segurança e privacidade estabelecido.

Caso encontre qualquer risco ou incongruência na gestão de dados pessoais da Lusoepicentro, deverá alertar-nos para [email protected] podendo sempre apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Protecção de dados.

9 – Pagamentos

A Lusoepicentro toma todas as precauções necessárias para garantir a protecção da informação recolhida ao CONTRATANTE e garante que todos os dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL -Secure Sockets Layer, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efectuados. Para poder comprovar que a informação está a ser transmitida em segurança note que surgirá a imagem de um aloquete/cadeado fechado junto do URL o que é indicativo que a ligação é segura.

A Lusoepicentro não guarda dados de pagamento.
Os dados fornecidos pelo CONTRATANTE para efectuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pela Lusoepicentro, sendo utilizados apenas no momento do
processamento da transacção, sendo que esta levada a cabo a partir de uma página da entidade bancária, segura e com tecnologias adequadas para garantir que não existe qualquer risco. Assim, não só podemos garantir que os dados do CONTRATANTE não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão como, nomeadamente, pela não armazenagem de dados de pagamento podemos garantir que, in extremis, caso houvesse um acesso ilegítimo este nunca poria em risco o acesso a dados de pagamento.

10 – Entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Lusoepicentro – gerida por Bruno Miguel Marques de Castro com o nº de Identificação Fiscal: 224812130, designada por Lusoepicentro, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

Endereços de Email
Suporte, Helpdesk [email protected] Informações Gerais [email protected] Departamento Comercial [email protected]
Para tratamento de dados pessoais: [email protected]
Telefone
Tel: 965 452 484

11 – Limites de aplicabilidade:

Esta Política de Privacidade não se aplica a dados ou informações pessoais que possam ser submetidas ou coletadas por sites de terceiros alojados na infraestrutura da Lusoepicentro ou a nomes de domínio registados por terceiros junto da Lusoepicentro, ou registados pela Lusoepicentro.
Não sendo tais conteúdos ou nomes de domínio propriedade legitima da Lusoepicentro, esta não tem, sobre eles qualquer controle. No que concerne a esses dados a Lusoepicentro será apenas processador e responderá apenas enquanto tal e por isso lembra que as políticas de privacidade de tais sites de terceiros devem ser avaliadas pelo utilizador/CONTRATANTE antes deste enviar os seus dados pessoais.
Cumpre ainda informar que a nossa responsabilidade, enquanto processadores, acaba na segurança da infraestrutura, portanto qualquer incidente de segurança e privacidade que tenha origem de vulnerabilidades de código de CONTRATANTE, plugins, contas de email comprometidas, mails ou outros ficheiros infectados, e qualquer conteúdo do CONTRATANTE, será da responsabilidade do gestor dos conteúdos que deverá monitorizalos para agir preventivamente a uma possível vulnerabilidade ou agir por reacção
ao incidente nos termos preconizados pela legislação aplicável na matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais.

12 – Da Lei:

A presente politica de privacidade respeita o disposto na legislação aplicável na matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais. Neste sentido, poderá ser revista a todo o tempo em função de alterações dos normativos legais que a sustentam, assim como das recomendações das entidades, nacionais e internacionais, competentes na matéria.

Quando hajam alterações a esta política de privacidade que alterem a sua versão o CONTRATANTE será notificado via email geral.

A informação que colectamos e enviamos ajuda-nos a estar aptos a fornecer a melhor experiência de compra e prestação de serviços, por isso incentivamos os nossos utilizadores a participar oferecendo-nos o seu consentimento.